Publicado em: 12 de julho de 2025
Por que abrir um CNPJ?
Para atuar de forma legal como psicólogo autônomo, emitir notas fiscais, prestar serviços para empresas e ter acesso a benefícios como aposentadoria e INSS, é necessário ter um CNPJ ativo. Além disso, a formalização permite mais organização financeira e acesso a linhas de crédito específicas para profissionais liberais.
Quem pode abrir CNPJ?
Todo psicólogo com registro ativo no CRP pode abrir um CNPJ, seja como Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual ou Sociedade Limitada (LTDA). A escolha depende do volume de faturamento e da forma como deseja atuar.
Psicólogo pode ser MEI?
Não. A atividade de psicologia não está listada entre as permitidas para MEI. Portanto, o psicólogo deve optar por outras naturezas jurídicas, como:
- Empresário Individual
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
- Sociedade Simples (caso atue com outros profissionais)
Passo a passo para abrir seu CNPJ
1. Defina o tipo de empresa
- Individual: para quem atua sozinho
- Sociedade: quando há mais de um psicólogo envolvido
2. Procure um contador
Abertura de CNPJ exige registro na Receita Federal, Junta Comercial ou Cartório, inscrição municipal e obtenção de alvarás. Um contador facilitará esse processo e evitará erros.
3. Escolha o CNAE correto
O CNAE mais utilizado é:
- 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise
Esse código abrange consultórios, atendimentos clínicos e outras práticas psicológicas regulamentadas.
4. Faça a inscrição municipal
Todo psicólogo que presta serviço deve estar inscrito no município onde atua, para pagar o ISS (Imposto Sobre Serviços).
5. Solicite o alvará de funcionamento
Necessário para regularizar o local de atendimento, seja consultório próprio ou coworking. Pode incluir vistoria da Vigilância Sanitária em algumas cidades.
6. Registre sua empresa no CRP (quando exigido)
Alguns Conselhos Regionais solicitam que o psicólogo comunique formalmente sua atuação como empresa. Consulte seu CRP.
Vantagens de ter um CNPJ
- Emitir notas fiscais para empresas, clínicas e planos de saúde
- Conseguir contratos mais formais com escolas e hospitais
- Ter acesso a benefícios previdenciários (INSS, aposentadoria, auxílio)
- Separar contas pessoais das contas profissionais
- Possibilidade de abrir conta PJ e obter crédito com taxas menores
Precisa emitir nota fiscal?
Sim, especialmente se for contratado por empresas ou prefeituras. A emissão é feita online, pela prefeitura da sua cidade (Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e).
Precisa pagar impostos?
Sim. O psicólogo pode se enquadrar no Simples Nacional e pagar alíquota de 6% a 15% sobre o faturamento, dependendo do porte da empresa e do regime escolhido.
Quer atuar de forma segura e profissional?
Considere complementar sua formação com uma pós-graduação EAD em Psicologia Clínica ou Organizacional, reconhecida pelo MEC. Com um CNPJ ativo e uma especialização, você terá mais credibilidade no mercado.
Também é possível encontrar cursos com certificado sobre gestão de consultório, finanças e marketing ético para psicólogos.
Conclusão
Abrir um CNPJ é um passo importante para o psicólogo que deseja autonomia, segurança jurídica e profissionalismo. Com apoio contábil e planejamento, é possível estruturar sua atuação de forma legal, ética e sustentável.